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Politica de prevenção e combate a corrupção e suborno

A ZURICH tem por objetivo afirmar que não é conivente com atos de corrupção / suborno ou efeito ilícito com objetivo de obter vantagem em proveito próprio ou para outrem.

• Reforçar as políticas e o compromisso com as boas práticas existentes, no sentido de evitar, detectar e sanar desvios, fraudes, irregularidades e atos ilícitos praticados contra a administração pública, nacional ou estrangeira, bem como estimular a denúncia pelo seu não cumprimento.

• Nossa diretriz é pautada nas leis vigentes e demais legislações aplicáveis para conduzir todos os nossos negócios com ética , transparência, independência, integridade e regularidade visando assegurar a credibilidade e a imagem da Zurich.

• Esta Política abrange toda a Diretoria, membros do Conselho Fiscal, gestores, colaboradores, fornecedores, clientes, representantes comerciais e demais pessoas que possam agir em nome da ZURICH e por ela autorizada.

Objetivo

Reforçar o compromisso da Zurich de manter os mais elevados padrões de integridade, ética ,legalidade e transparência na condução de seus negócios ao estabelecer diretrizes de combate à corrupção tanto em relação as instituições públicas como as empresas privadas.

Referências

• MQF 01 – Manual de Qualidade para fornecedor.
• MIZ 02 – Manual de Integração Zurich .
• RIT 03 – Regulamento interno de trabalho.
• Lei Anticorrupção 12.846/13
• ISO 37001
• ISO 19600

Compliance pode ser traduzido como conformidade

Faz com que os diversos processos da companhia sejam realizados de acordo com todos os requisitos legais, e em sintonia com os princípios éticos, missão e valores da empresa.

Definições

• Corrupção: Ação ou efeito de corromper, comportamento desonesto, fraudulento ou ilegal que implica a troca de dinheiro, valores ou serviços em proveito próprio e a alteração do estado ou das características originais de algo. A forma mais comum da corrupção é o suborno.

• Suborno: significa pagar, oferecer, prometer ou receber um benefício impróprio com o intuito de influenciar o comportamento de alguém para obter ou reter algum tipo de vantagem comercial. Um suborno pode ocorrer de várias formas – como a oferta ou a entrega de dinheiro ou qualquer outra coisa de valor. De fato, mesmo práticas de negociação comuns ou atividades sociais, como a entrega de presentes ou hospitalidade, podem constituir suborno em certas circunstâncias.

• Atos ilícitos: significa contrariar princípios éticos a fim de obter qualquer vantagem, seja ela financeira ou não. É um ato proibido por leis ou regras.

• Compliance: O termo Compliance é originário do verbo, em inglês, “comply”, que significa cumprir, executar, satisfazer e realizar o que foi imposto conforme a legislação e regulamentação aplicável à Empresa e suas atividades, de acordo com o Código de Conduta Ética Profissional e os instrumentos normativos.

• Due Diligence: Procedimento de análise de informações e documentos com objetivo predeterminado de conhecer o Terceiro com o qual a Empresa pretende se relacionar e interagir.

Procedimento

• Diretrizes

  • Suborno e Pagamento de Propina.
    Todos os Funcionários e Terceiros que atuam em nome da Empresa estão proibidos de negociar, oferecer, prometer, receber, viabilizar, pagar, autorizar ou proporcionar (direta ou indiretamente) Suborno, vantagem indevida, pagamentos, presentes, viagens, entretenimento ou, ainda, de realizar a transferência de qualquer Coisa de Valor para qualquer pessoa, seja ela Funcionário Público ou não, para influenciar ou recompensar qualquer ação, omissão, tratamento favorável ou decisão de tal pessoa em benefício da Empresa.

  • Brindes, Presentes, Viagens e Entretenimentos.
    Nenhum brinde, presente, viagem ou entretenimento pode, em hipótese alguma, ser dado a qualquer pessoa, seja ela Funcionário Público ou não, para influenciar ou compensar impropriamente um ato ou decisão, como compensação real ou pretendida para obtenção de qualquer benefício ou vantagem à Empresa, a seus Funcionários ou Terceiros.

  • Pagamentos Facilitadores
    A Empresa proíbe a negociação, oferta, promessa, viabilização, pagamento, autorização e realização de Pagamentos Facilitadores.

  • Atos lesivos à administração pública
    É proibida a prática de qualquer ato lesivo à administração pública.
    De forma resumida e exemplificativa, a legislação classifica como atos lesivos:

    • a) Prometer, oferecer, dar ou receber, direta ou indiretamente, vantagem indevida a agente público ou privado, ou terceira pessoa a ele relacionada.
    • b) Financiar, custear, patrocinar ou de qualquer modo subvencionar a prática dos atos ilícitos previstos em lei.
    • c) Frustrar, fraudar, impedir ou tentar impedir o caráter competitivo da licitação, ou de afastar licitante, de forma ilícita do procedimento licitatório.
    • d) Manipular ou fraudar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos celebrados com a administração pública.
    • e) Prejudicar ou dificultar qualquer fiscalização ou investigação de órgãos, entidades ou agentes públicos em qualquer nível de atuação.

 

  • Processo de Compras.
    Todo processo de compras deve ser feito com base no mérito e não mediante o uso indevido de influência sobre qualquer pessoa, seja Funcionário Público ou não.

    Durante o processo de concorrência, os Funcionários não podem receber ou ofertar qualquer tipo de presente, vantagem, benefício ou entretenimento, de e/ou para qualquer pessoa, física ou jurídica, seja Funcionário Público ou não.

  • Patrocínio ,Contribuição e Doações.

    • a) A política da Empresa veda quaisquer patrocínios, contribuição e doação a qualquer pessoa física ou jurídica, Funcionário Público ou não, com o objetivo de influenciar, direta ou indiretamente uma decisão de negócios.
    • b) Todos os patrocínios devem ser baseados em contratos formalizados entre a Empresa e Terceiros que receberão o mesmo.
    • c) Os patrocínios devem ser previamente aprovados por escrito pelo Diretor Comercial.
    • d) Doações a causas beneficentes devem ser realizadas apenas para instituições registradas nos termos da legislação aplicável, por razões filantrópicas legítimas, com interesses humanitários e de apoio a instituições culturais e educacionais.

  • Due Diligence

    • Pré-contratação
      Previamente à contratação de serviços de despachante; serviços de consultoria em geral; serviços de comunicação, propaganda, marketing, promoções ou eventos; serviços jurídicos; serviços de construção, empreitada ou engenharia; serviços de vigilância e segurança, serviços de brigada de incêndio, serviços de contabilidade,  serviços de técnicos em licenças, locação de veículos pesados, qualquer terceiro, pessoa física ou jurídica, deve-se realizar um processo de Due Diligence para avaliar os antecedentes, reputação, qualificações, controlador final, situação financeira, credibilidade e histórico de cumprimento das Leis Antissuborno e Anticorrupção. Isso poderá incluir informar aos Terceiros sobre nossa política de prevenção e combate à corrupção / suborno, manter reuniões para avaliar melhor suas práticas de negócio.

    • Pós-contratação
      Após a contratação dos Terceiros, é dever do Gestor responsável pela contratação acompanhar suas atividades, sempre atento a eventuais sinais de alerta ou de descumprimento às Leis Antissuborno e Anticorrupção.

  • Conscientização e Treinamento.
    A organização deve assegurar a conscientização quanto ao cumprimento da política de prevenção e combate a corrupção / suborno , incluindo a provisão de treinamentos apropriados e adequados para os colaboradores, incluindo a Alta Direção.

    Os colaboradores devem receber conscientização e treinamento na política regularmente (a intervalos planejados definidos pela organização), como apropriado aos seus papéis.

  • Auditoria Interna.
    A aplicação e observância desta política estará a cargo do Departamento de Auditoria Interna, o qual possui independência para a realização dos seus trabalhos.

  • Tratamento de não-conformidades e ações corretivas.
    O Departamento de Auditoria Interna encaminhará as ações cabíveis para a imediata cessação de qualquer ato ou omissão contrário ao estabelecido nesta Política, tão logo seja identificado e confirmado.

  • Denúncias.
    Quem observar ou tomar conhecimento de violações a esta Política deverá denunciar tais situações utilizando os canais de denúncias disponibilizados pela Zurich.

  • Dúvidas e casos omissos.
    As dúvidas quanto a esta Política poderão ser sanadas através dos canais disponibilizados pela Zurich.

  • Canal de Denuncias.
    Utilize os seguintes canais para se comunicar:
    Site ZURICH: https://www.zurichtermoplasticos.com.br/
    E-mail: canaldedenuncias@zurichtermoplasticos.com.br
    Telefones: 11-4396-2343